terça-feira, 18 de maio de 2010
O que você está achando do Fórum da Vira? - Qual a opinião de quem veio ao Fórum?
Adolescente Comunicadora - Nova Améria
Interessante! É uma super formação sobre exploração sexual! E vou levar daqui para a comunidade o máximo que puder para mobilizar a galera!
Dimas Reis
Movimento Oasis
Debater sobre o assunto é essencial. Conscientizar e sensibilizar as pessoas que não têm consciência e nem participaçao no assunto precisa fazer parte do processo.
Fernando H. Lana de Oliveira
Virajovem São Paulo
Esclarecer e alertar o jovem e o adolescente sobre o tema é muito importante, mas repassar através de uma forma educomunicativa é único da Viração. Temos que dividir os conhecimentos!
Entrevista com Carlos Bezerra
Viração: Qual a importância do Fórum da Vira para o combate a exploração sexual?
Carlos Bezerra: Informação, qualificação e romper o silêncio.
Viração: Como podemos ajudar no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes?
Carlos Bezerra: A melhor forma de nós ajudar-mos é ter acesso a boa formação sobre a sexualidade e sobre o desenvolvimento sexual. Saber passar informação para oe s outros. saber diferenciar o que é um abuso e uma brincadeira é muito importante saber falar sobre isso.
Para acompanhar mais da fala do vereador é só acompanhar a cobertura ao vivo do Fórum da Vira.
Abertura do Fórum da Vira
O Fórum conta com a presença de Anna Flora Werneck, coordenadora de projetos do Instituto WFC-Brasil; Carlos Bezerra Jr., vereador e relator da "CPI da Pedofilia"; Elânia Lima, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente; e Eric Silva, da Viração e da Rede de Jovens e Adolescentes Contra a Exploração Sexual.
Os primeiros momentos do Fórum estão sendo guiados por Lilian Romão, coordenadora da Viração, que iniciou uma homenagem lida por adolescentes à Neide Castanho, em seguida rolou um bate papo com adolescentes que trabalham com a questão da mobilização social na temática do Fórum.
E isso é só a primeira parte do Fórum, não perca a continuação do Fórum ao vivo no box logo no ínicio do blog.
Entrevista com Anna Flora Werneck
Viração: Qual a importância do Fórum da Vira para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes?
Anna: A importância é debater juntos ma forma mais qualificada.
Viração: O que você acha que os jovens e adolescentes podem fazer para combater a exploração sexual?
Anna: Principalmente conhecer o fenômeno para poder orientar outros jovens e adolescentes sobre o assunto, para poder alertar e saber como se defender.
Viração: Como podemos combater a exploração sexual no dia-a-dia?
Anna: Lendo, cobrando o poder público, que se fale sobre isso nas famílias, nas escolas, que abram o assunto com qualificação.
Para acompanhar a fala dos convidados e convidadas é só ficar ligado na cobertura ao vivo do Fórum da Vira.
AO VIVO: Assista ao Fórum da Vira
Cobertura de adolescentes e jovens sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes poderá ser acompanhada pelo Twitter
A Viração realiza hoje, a partir das 14h, a Ação da Juventude no Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa, que acontece em São Paulo, é uma das mobilizações pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio.
Durante o encontro, que irá reunir adolescentes, jovens e adultos para refletir, conhecer e propor ações de combate à violência sexual. Além da exposição e debate com ativistas e especialistas no assunto, acontecerá a cobertura do evento, realizada por adolescentes, por meio de transmissão ao vivo pela web, Twitter e produção de fanzines.
O Fórum da Vira conrta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Veja como acompanhar:
Assista ao vivo pelo blog: http://forumdavira.blogspot.com/
Pelo Twitter: http://twitter.com/viracao
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Ei! Para você o que é Pedofila na Internet
Um crime totalmente absurdo chamado pedofilia acontece em todo mundo, seja ele infantil, juvenil ou adulto, não importa, existem centenas de casos todos os dias em diversos lugares, inclusive no mundo digital.
Com o surgimento dessa ferramenta chamada internet, as coisas se tornaram mais fáceis para os pedófilos, porque existem milhares de sites que promovem e divulgam principalmente a pedofilia infanto-juvenil, mas também existem o sites que não especificamente de pedofilia.
Esses sites se transformam em uma arma forte de pessoas que comentem esse delito, por exemplo os sites de relacionamento como o Orkut, porque são criados álbuns com fotos pornográficas de crianças, adolescentes e jovens, bate-papos onde na maioria de adultos se passam por adolescentes marcando encontros presenciais com pessoas, que se transformam em vitimas, porque esse tipo de criminoso se aproveita de tal situação, pedindo para garotas e garotos se exporem na webcam, produzem vídeos de abuso sexual e divulgam depois na rede, entre outros absurdos feitos por eles.
Mesmo com a maioria dos casos de exploração sexual infanto-juvenil acontecendo em ambiente doméstico, o grande aumento de pedofilia na internet é preocupante. Para nossa tristeza mais de mil sites relacionados a este crime são criados mensalmente, sendo 52% com crianças e adolescentes de 9 á 13 anos, e 12% expondo bebês 0 á 3 anos através de fotografias, com isso o Brasil se torna o líder mundial de cyberpedofilia e dados mostram que 76% dos pedófilos do mundo se encontram em território nacional, por isso, devemos nos preocupar.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune com até 4 anos de reclusão quem produz, dirige ou publica imagens pornográficas infanto-juvenis. Porém, a punição não vem sendo cumprida, uma vez que não existe legislação específica para os crimes praticados na web. O mais preocupante são os sites ".com", já que este tipo de domínio está registrado no órgão oficial internacional da Internet, e não pertencendo a nenhum país de origem, o que dificulta a ação da polícia de qualquer lugar do mundo.
Sempre pensamos que tais fatos só acontecem com outras famílias, mas nunca achamos que isso pode acontecer dentro do nosso lar, e isso se torna o maior engano, porque ninguém está livre desse tipo de ameça, e se torna essencial a preocupação com os sites que nossos familiares acessam, que tipo de informações pessoais colocamos em nossos perfis digitais, se conhecemos de verdade as pessoas que conversamos no mundo virtual, entre outras diversificadas medidas preventivas que devem se tornar atitudes corriqueiras em nossa rotina, se tornando assim, uma maneira de combater a cyberpedofilia.
Essas e outras duvidas fazem parte do nosso dia-a-dia, mas a galera da Rede Adolescentes e Jovens Contra a Exploração Sexual, se organizou e quis saber de alguns adolescentes e jovens suas opiniões sobre essa temática que se tornou uma grande problemática em nosso país.
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Material Extra: Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil
Material Extra: Violência Sexual: Guia online para jornalistas!
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Material Extra: Risco de exploração sexual infanto-juvenil ronda Natal
O governo federal promete liberar R$ 400 milhões do "Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade Urbana da Copa de 2014" para a capital do Rio Grande do Norte. De acordo com a prefeitura, serão 16 grandes construções, incluindo viadutos, complexos viários, obras de sinalização e acessibilidade para facilitar a circulação de pessoas durante a disputa que deve atrair legiões de turistas.
Desse total, R$ 81 milhões serão repassados ao Estado e R$ 305 milhões para o município, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). A prefeitura e gestão estadual entram com uma contrapartida de 5% e são responsáveis pelas desapropriações. Autoridades estaduais destacam que os processos de licenciamento ambiental - necessários para a execução das obras - já foram entregues antes do término dos prazos.
A empolgação com as perspectivas de melhoria da infra-estrutura e de atração de investimentos com a Copa do Mundo não se repete quando o assunto é outro: os problemas sociais decorrentes de uma competição esportiva desse porte. O possível aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes, que preocupa organizações da sociedade civil e do poder público que atuam na área, está entre as potenciais consequências negativas da Copa.
"Esse tema [exploração sexual de crianças e adolescentes] nem deveria ser tratado aqui na Secretaria de Turismo. Nós não temos mecanismos de repressão. O que fazemos é tomar cuidado com a publicidade, que não é focada na exposição das mulheres e adolescentes", declara o secretário-adjunto Túlio.
Ele pondera que "este tipo de turista" não interessa para o Rio Grande do Norte e lembra um caso que ocorreu em 2005, quando o secretário de Turismo mandou retornar para a Itália um vôo que trouxe somente homens com idades entre 20 e 35 anos. "Nós não toleramos a exploração sexual. Mas se você for analisar, os números são insignificantes".
A prática de escolher garotas por foto em books que passam pelas mãos dos frequentadores de centros comerciais seria um meio de driblar flagrantes, denuncia Sayonara Dias, coordenadora pedagógica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) Casa Renascer. "É uma forma mais discreta de escolher uma adolescente. Antes, muitas meninas ficavam na praia do bairro. Agora menos, por causa de um trabalho de fiscalização e conscientização que foi feito nos locais onde há muitos turistas", explica Sayonara, que também integra o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte.
A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Praticantes, aliciadores e facilitadores da ação criminosa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, estão sujeitos à punição.
Para sensibilizar os empresários do ramo hoteleiro, donos de bares e restaurantes, Ana Paula Felizardo, diretora da ONG Resposta, criou em 2001 - em conjunto com diversas organizações governamentais e não governamentais - o Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Trata-se de uma declaração formal, de livre adesão, que orienta e regula a conduta ética das empresas e pessoas vinculadas ao turismo, contra a exploração sexual infanto-juvenil.
Entre as cláusulas estipuladas estão: estabelecimento de uma política ética em relação à exploração sexual de crianças; treinamento das pessoas envolvidas com o turismo no Brasil; estabelecimento de uma cláusula nos contratos com fornecedores, na qual se repudia a exploração sexual de crianças; providenciar informação aos viajantes; geração de um relatório anual.
Para acompanhar quem aderiu ao código - após passar por um processo de avaliação e receber o Selo Paulo Freire de Ética no Turismo, a ONG possui um sistema de monitoramento que conta com a colaboração da sociedade civil. A organização capacita voluntários para que eles atuem como agentes de monitoramento. Outra estratégia de Ana Paula é estimular o engajamento de universitários da área de turismo no processo.
O Código de Conduta está disponível em seis idiomas e pode ter uma versão para toda a Região Nordeste. "Para isso, precisamos contar com as secretarias de Turismo dos Estados. Já existe um Conselho de Turismo Integrado no Nordeste. Vamos aproveitar e incluir o tema a partir desta articulação", anuncia a coordenadora Sayonara.
Problema
A Região Nordeste é a que mais cresce em número de visitantes estrangeiros (cerca de 62% são da União Européia), segundo o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Esse destaque como opção de destino representa incremento para a economia regional, mas também levanta questionamentos sobre os possíveis riscos da motivação ligada a abusos sexuais de crianças e adolescentes.
Embora o termo "turismo sexual" não seja considerado correto pelo Ministério do Turismo por não ser uma modalidade, o programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), vinculado à pasta federal, reconhece que o Brasil é um destino bastante conhecido no mundo para a prática da exploração sexual infanto-juvenil. O problema existe em pelo menos 930 municípios brasileiros, dos quais 436 são destinos turísticos nordestinos.
Estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), mostra que quase 1/5 das cidades do Brasil possui redes organizadas de exploração sexual de adolescentes e, deste total, cerca de 1/3 está localizada na Região Nordeste.
Ao menos 110 rotas internas e e 131 rotas internacionais relacionadas ao tráfico de mulheres e adolescentes com menos de 18 anos para fins de exploração sexual cruzam o país. Os números são do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).
Perfis
Diferentemente do que muitas pessoas possam acreditar, não são apenas os homens de meia-idade ou idosos que praticam o turismo com motivação sexual infanto-juvenil. Jovens adultos também são vistos pelas praias de Natal (RN) com outras garotas e garotos. Segundo o Programa TSI, não há um perfil definido desse turista - podem ser viajantes domésticos ou internacionais, das mais diferentes classes sociais, casados ou solteiros.
De acordo com Adriana Shirley Caldas, da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente (DEDCA), o número de denúncias de exploração sexual aumentou no Rio Grande do Norte. As incidências, porém, são menores do que os casos de maus tratos e negligência. A delegacia é a única no Estado que atende casos de violação de direitos das crianças e adolescentes.
Adriana realiza fiscalizações em parceria com o conselho tutelar, com objetivo pedagógico, de reforçar o teor da legislação perante os turistas. "Quando encontramos um casal e a garota aparenta ser muito nova, abordamos para mostrar a situação e os problemas que o turista pode ter. Normalmente, os homens ficam tranquilos. Já as meninas reclamam da nossa presença", conta.
Duas situações, segundo ela, são mais comuns: as meninas que são exploradas por moradores do Rio Grande do Norte geralmente são mais novas e estão em situação de miséria; já as meninas que saem com turistas têm uma situação economica um pouco melhor e ganham dinheiro e presentes.
Na maioria dos casos, um aliciador que convence as jovens com promessas de bons ganhos e articula o encontro com os turistas. Há ainda situações sem intermediários (em que adolescentes conseguem ajuda de taxistas, que levam turistas diretamente até elas), em que a exposição é maior.
O tráfico de seres humanos ocorre dentro do Rio Grande do Norte e também entre Estados do Nordeste. "As adolescentes normalmente ficam em bordéis na estrada e saem com moradores locais e caminhoneiros. Nesse caso, elas ficam reféns da situação poque os proprietários cobram a comida e o quarto que elas usam", complementa a delegada Adriana.
Ângela Gertrudes Souza Kung presta atendimento psicológico semanalmente às vítimas de exploração sexual e suas famílias no Cedeca Casa Renascer. Ela explica que as consequências, principalmente por que as vítimas estão em processo de formação, são muitas: baixa auto-estima, dificuldades de se relacionar com outras pessoas, falta de concentração e desenvolvimento cognitivo comprometido.
Consumo
É comum ligar a exploração sexual com a pobreza. Existem, porém, outros fatores que devem ser levados em conta, como a desestruturação familiar, a violência doméstica - física ou sexual - e o apelo ao consumo.
Para Durval Muniz de Albuquerque Lopes, doutor em História pela Universidade de Campinas (Unicamp) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Brasil projetou uma imagem sensual no exterior, reforçada pelas propagandas com mulheres em trajes de praia em locais paradisíacos.
"Há uma narrativa sexualizada, um mito do erostismo em nossa literatura, como no caso de Casa Grande e Senzala [de Gilberto Freyre] que foi muito lido no exterior. Existe uma ênfase no corpo, inclusive nas manifestações populares, como a dança e a música. Esses fatores sustetam o cenário da exploração, já que há uma naturalização do sexo", opina o professor.
Nos últimos tempos, as relações de gênero se modificaram, segundo as pesquisas de Durval. "A mulher se empoderou e a diferença de poder não é clara em muitas situações. Quando um homem fica com uma garota, a distinção hierárquica da relação fica clara. Ele repõe a hierárquia do gênero. Por isso também os homens circulam com as meninas em todos os lugares, se exibindo. Não é uma situação escondida", analisa.
Mais uma questão relevante é o consumo de roupas, tênis e outros artigos que podem elevar o status entre jovens. Para Durval, a identidade do adolescente no seu grupo social é dada pela marca que ele consome. "Se ele não consome, é excluído. Para ter acesso, ele se submete à exploração sexual. Estou falando de outro nível de consumo, não de alimentos", acrescenta o professor. Apesar de frisar outros fatores, ele não deixa de reforçar o peso da falta de oportunidades. "Quais são os tipos de emprego disponíveis para os jovens de periferia? Empregada doméstica ou mecânico. São relações de trabalho em que a exploração também é muito grande".
| Campanha Nacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes |
| A iniciativa tem como um dos principais objetivos estimular as denúncias de exploração de crianças e adolescentes por meio do Disque 100 - serviço gratuito que recebe ligações telefônicas de qualquer parte do país. Confira ovídeo de divulgação da campanha. "Quem observar que existe alguma criança entrando num motel, hotel ou bar com um adulto, quando observar a existência de algum sistema de exploração comercial envolvendo adolescente, ligue para o Disque 100 ou procure o conselho tutelar de cada cidade", destaca o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em sigilo. |
Material Extra: Comercial Contra a Exploração Sexual (Em Espanhol)
“O comércio sexual de crianças e adolescentes é uma violação aos seus direitos humanos e é um delito. Prevenir é protegê-los é uma responsabilidade de todas e todos. E você? Vai ficar só olhando?”
Material Extra: Reportagem CPI do Abuso Sexual no Pará registra 100 mil casos de abuso sexual contra menores em cinco anos
Brasília – O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Pará, entregue hoje (25) à Assembleia Legislativa do estado, apontou um dado preocupante: nos últimos cinco anos, ocorreram 100 mil casos de abuso sexual contra menores no estado. A CPI da Pedofilia paraense foi criada em dezembro de 2008, após denúncias do bispo de Marajó, Dom Luís Ascona.
De acordo com o relator da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS), os casos de abuso sexual contra crianças e jovens no estado é alarmante. “A primeira conclusão espantosa nesse um ano de trabalho da CPI foi a extensão, a recorrência desse crime, uma projeção de cerca de 100 mil casos no estado do Pará. Nós chegamos a levantar mais de 25 mil casos com registro.”
Segundo Jordy, os crimes de pedofilia não fazem distinção de classe social nem de idade. “E também a complexidade, porque pedofilia não é só uma pessoa de média idade se envolvendo com uma menor de 14, 15, 16 anos. Nós temos 20% dos casos praticados com crianças de zero a 5 anos de idade. Então, você imagina a monstruosidade, a gravidade desse problema”, observou o deputado.
Outra conclusão da CPI é que a maior parte dos pedófilos está dentro da própria casa do abusado, ou seja, é de sua convivência. O relatório mostra que 81% dos casos se dá nas relações intra-familiares, ou seja, envolvendo pai, padrasto, tio, avô e outros parentes ou agregados.
Uma outra constatação é que não há um perfil social específico dos abusadores. Eles ocupam cargos como deputados, políticos, empresários, padres, pastores evangélicos, professores, policiais, médicos.
Jordy lamentou a impunidade desse tipo de crime e disse que menos de 1% dos casos registrados receberam sentença de condenação. Segundo a CPI, há “uma rede de tráfico de adolescentes disseminada no Estado que as autoridades não têm investigado”. Para os parlamentares, “o Estado ainda não despertou completamente para esse tipo de violência como saúde pública, que necessita ser combatido com medidas urgentes”.
O relatório também acusa a sociedade pela disseminação de material pornográfico com crianças e adolescentes. O deputado espera que o relatório sirva para ampliar o debate, na sociedade, sobre abuso sexual contra menores.
Outra reclamação dos parlamentares é a falta de aporte financeiro para a efetivação de políticas públicas, “apesar de haver destinação orçamentária” no Plano Estadual no Plano Plurianual 2008/2011.
Em um ano de funcionamento, a Comissão recebeu 843 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 municípios, ouviu 173 pessoas, pediu a prisão de 26 pessoas – sendo 6 acatadas imediatamente durante a realização de audiências.
O documento assinala o abuso do poder econômico e político como fator de impunidade; reclama da falta de infraestrutura e de capacitação de pessoal nos conselhos tutelares e conselhos de direitos; e descreve a desarticulação entre governo estadual, prefeituras municipais, polícia e Justiça.
Segundo Jordy, cópias do relatório da CPI da pedofilia paraense, com propostas para combater esse tipo de crime e pedidos de providências, serão entregues também ao governo do estado, ao Ministério Público Federal no Pará e a entidades da sociedade civil.
Fonte: Agência Brasil, por Gilberto Costa e Leandro Martins - 25/02/2010
Material Extra: Filme Anjos do Sol
terça-feira, 11 de maio de 2010
Ação da juventude no enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Convidados:
Anna Flora Wernek - Coordenadora de Programas da Chilhood Brasil
Carlos Bezerra - vereador e relator da CPI "da pedofilia"
CEDECA Interlagos - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Eric Silva - Rede de Adolescentes e Jovens Contra a e Exploração Sexual (RAJCES)


